Onlyfresh é a marca comercial da empresa VISAN INDUSTRIAS ZOOTÉCNICAS S.A. Os seguintes termos e condições de venda regulam o acesso e a utilização do sitewww.onlyfresh.com(adiante, “o Site”) propriedade da VISAN INDUSTRIAS ZOOTÉCNICAS S.A. (adiante, “Onlyfresh”). Ao visitar ou utilizar os serviços e aplicações do site, o utilizador aceita os seus Termos e Condições. Para poder comprar produtos no site, os clientes devem: ter completado 18 anos ou, no caso de serem menores, contar com a devida autorização de um tutor legal; ser consumidores, ou seja, pessoas físicas que atuam com fins alheios à atividade empresarial, comercial, artesanal ou profissional que possam desenvolver. O contrato é formalizado em Espanha e reger-se-á pela legislação espanhola, conforme previsto na Lei 3/2014, de 27 de março, que modifica o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares aprovadas pelo Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (“LSSI”).

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informamos: A denominação social é THE ONLY FRESH COMPANY SL., com CIF B 42866186 e domicílio social na c/ Granada 59, 28007 Madrid, inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 41539; Folio 55; Secção 8; Folha M-736019.

Os produtos descritos no Site destinam-se exclusivamente a uso pessoal. Os clientes não poderão vender nem revender tais produtos. Reservamo-nos o direito, com ou sem aviso prévio, de cancelar ou reduzir a quantidade de produtos a entregar ao cliente quando, a nosso exclusivo critério, isso represente uma violação dos presentes Termos e Condições

Todos os preços indicados para os produtos disponíveis através do Site incluem IVA às taxas em vigor e estão expressos em euros. As despesas de envio serão adicionadas ao preço dos produtos e serão indicadas separadamente no formulário de pedido. (Consultar mais informações na secção “Envios”).

Para realizar pedidos no Site, o cliente deverá seguir as instruções indicadas durante o processo de compra. O cliente poderá sempre corrigir qualquer erro nos dados introduzidos, alterar o conteúdo do cesto adicionando ou retirando produtos, ou cancelar o pedido completo durante o processo de compra antes de o formalizar.

Uma vez formalizado o pedido, o cliente reconhece e declara ter lido todas as instruções dadas durante o processo de verificação e aceita integralmente os presentes Termos e Condições. O cliente formaliza um pedido de produtos no Site clicando no botão “Pagar agora” no final do processo.

A Onlyfresh não assume qualquer responsabilidade quando a entrega dos pedidos não se realize devido a dados fornecidos pelo utilizador que sejam falsos, inexatos ou incompletos, bem como por causas imputáveis ao utilizador.

Uma vez enviado o pedido, surgirá uma página com a confirmação do pedido e a informação de pagamento e envio, e pouco depois o cliente receberá um e-mail confirmando a receção do pedido. Em conformidade com o artigo 63 da Lei do Consumidor e o artigo 28 da LSSI, o e-mail de confirmação contém: informação sobre as características essenciais dos produtos comprados, fatura simplificada com indicação detalhada do preço e forma de pagamento, informação sobre os gastos de envio, além de um link de contacto com o Departamento de Atendimento ao Cliente para envio de reclamações e informação sobre serviços de apoio e garantias comerciais existentes.

O compromisso de venda é adquirido no momento da compra e faturação.

A Onlyfresh poderá não considerar ou processar um pedido se não houver garantias suficientes de solvência, se os pedidos estiverem incompletos ou incorretos, ou se os produtos já não estiverem disponíveis. Nestes casos, informaremos por e-mail que o pedido não foi processado e que a Onlyfresh não executou a ordem de compra, especificando os motivos.

Se a confirmação do pedido não chegar dentro de 24 horas após a sua formalização, o cliente poderá contactar-nos para obter assistência através do Departamento de Atendimento ao Cliente. A Onlyfresh adotará todas as medidas necessárias para que a entrega possa ser realizada no prazo acordado.

Caso os clientes tenham dúvidas ou questões ao efetuar um pedido, poderão contactar-nos através do Departamento de Atendimento ao Cliente.

A Onlyfresh considera a informação de pagamento, por qualquer dos sistemas disponibilizados, uma condição necessária para manter os prazos de entrega. No entanto, os prazos indicados ao utilizador são estimativos e podem variar por motivos logísticos ou de força maior. Em caso de atraso, o cliente será informado oportunamente.

Entender-se-á que ocorreu a "entrega" ou que o pedido foi "entregue" no momento em que o remetente ou um terceiro por ele indicado adquirir a posse material dos produtos, o que será comprovado mediante a assinatura da receção do pedido no endereço de entrega acordado. Cada entrega é considerada efetuada a partir do momento em que a Onlyfresh ou a empresa de transportes contratada por esta coloca o produto à disposição do utilizador.

Os pedidos são processados e entregues exclusivamente em dias úteis (de segunda a sexta-feira, excluindo feriados). Os pedidos efetuados ao sábado e domingo serão processados no dia útil seguinte.

Caso não seja possível realizar a entrega do pedido, a transportadora entrará em contacto consigo por e-mail ou SMS. Se a entrega também não for possível após novas tentativas, decorridos 10 dias sem que o pedido tenha sido entregue por causas alheias à nossa empresa, entenderemos que pretende desistir do contrato e este será considerado resolvido. Como consequência da resolução, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os gastos de envio, exceto custos adicionais decorrentes do transporte, sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a partir da data em que o contrato seja considerado resolvido. Tenha em conta que os custos de transporte decorrentes da resolução do contrato poderão ser repercutidos conforme aplicável.

Se receber um produto defeituoso, contacte o nosso Departamento de Atendimento ao Cliente. Por favor, forneça o máximo de informação possível: o seu número de pedido, qual é o produto defeituoso, a descrição do defeito e se prefere reembolso ou substituição (sem custo adicional para si).

Os envios são geridos por empresas de transporte externas. Assim que o processo de compra é concluído, o envio do produto é realizado pelos meios disponibilizados pela Onlyfresh ao utilizador. Os gastos de envio são a cargo do cliente.

Os gastos de envio dependem da zona de destino do pacote; as tarifas e as condições para envio gratuito são calculadas automaticamente durante o checkout. A Onlyfresh não envia para Ilhas Canárias, Formentera, Ceuta, Melilla e Andorra.

Em nenhum caso será responsável pelos custos aduaneiros nem por possíveis retenções nas mesmas. Envios para destinos que requeiram trâmites aduaneiros poderão necessitar de 1 (um) dia adicional.

Além disso, é responsabilidade do cliente assegurar, no momento da entrega, que o envio está em boas condições. Se a caixa estiver aberta ou se a aparência da embalagem levantar dúvidas ou suspeitas de violação do produto, o cliente não deve recebê-lo, devendo notificar imediatamente o nosso Departamento de Atendimento ao Cliente.

Geralmente, os pedidos são processados em 24 horas. A partir do momento em que o pacote sai das nossas instalações, a entrega pode demorar entre 24 e 72 horas; no entanto, podem ocorrer situações excecionais que impeçam o cumprimento destes prazos, como períodos promocionais, imprevistos com o serviço de transporte, atualizações do sistema ou circunstâncias de força maior. A Onlyfresh compromete-se a informar o cliente caso ocorra alguma destas situações.

Se no momento da entrega não houver ninguém no endereço indicado e o pacote não puder ser entregue, o nosso serviço de transporte entrará em contacto com o cliente para procurar uma solução alternativa de entrega. Caso, mesmo após propor soluções alternativas, o pacote continue sem poder ser entregue após várias tentativas, este será devolvido às nossas instalações. Uma vez recebido, procederemos ao reembolso do(s) produto(s) adquirido(s). Os custos de envio iniciais não serão reembolsados.

Se estiver a contratar como consumidor e utilizador, tem o direito de desistir do presente contrato no prazo de 14 dias naturais sem necessidade de justificação. O prazo de desistência expirará 14 dias naturais após o dia em que você, ou um terceiro por si indicado, diferente do transportador, adquiriu a posse material dos bens ou, no caso de os bens do seu pedido serem entregues separadamente, 14 dias naturais após o dia em que você, ou um terceiro por si indicado, diferente do transportador, adquiriu a posse material do último desses bens.

Para exercer o direito de desistência, deverá contactar o nosso Departamento de Atendimento ao Cliente e comunicar a sua decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca. Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito seja enviada antes de terminar o prazo correspondente.

Em caso de desistência da sua parte, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo as despesas de entrega até ao endereço de envio inicial (com exceção dos custos adicionais resultantes), sem demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias naturais a partir da data em que formos informados da sua decisão de desistir do presente contrato. Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento usado por si na transação inicial. Tenha em conta que o transporte derivado da resolução pode ter um custo adicional, pelo que estaremos autorizados a repercutir os custos correspondentes.

No entanto, poderemos reter o reembolso até recebermos os bens ou até que apresente uma prova da devolução dos mesmos, consoante o que ocorrer primeiro.

Além do direito de desistência legalmente reconhecido aos consumidores e utilizadores e mencionado na cláusula anterior, concedemos um prazo de 30 dias a partir da data de Confirmação de Envio para realizar devoluções dos produtos. Poderá efetuar as devoluções entrando em contacto connosco através do nosso Departamento de Atendimento ao Cliente para indicar o motivo da devolução.

Deverá devolver-nos os produtos sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias naturais a partir da data em que nos comunicar a sua decisão de desistir do contrato. Considerar-se-á cumprido o prazo se devolver os bens antes de terminar esse período. Recorde que deverá assumir o custo direto da devolução dos bens.

Neste caso, lembre-se de entregar, juntamente com os produtos, uma cópia impressa do recibo eletrónico recebido com a Confirmação do Pedido e devolvê-los na sua embalagem original; os produtos devem estar selados tal como foram recebidos. Caso contrário, só será reembolsado o valor dos artigos que permaneçam intactos.

No caso de devolução de um produto adquirido numa promoção, o cliente deverá também devolver o presente recebido em perfeitas condições; caso o artigo de oferta não seja devolvido, o valor do mesmo será descontado no montante a reembolsar.

O seu direito de desistir do contrato aplica-se exclusivamente aos produtos que sejam devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos. Não será efetuado qualquer reembolso se o produto tiver sido usado para além da mera abertura, se não estiver nas mesmas condições em que foi entregue ou se tiver sofrido algum dano; por isso, deverá tratar o(s) produto(s) com cuidado enquanto estiver(em) na sua posse. Por favor, devolva o artigo utilizando ou incluindo todas as embalagens originais, instruções e demais documentos que o possam acompanhar.

O utilizador compromete-se a pagar no momento de realizar o pedido através dos meios de pagamento aceites pela Onlyfresh. A Onlyfresh aceitará apenas pagamentos realizados através de cartão de crédito ou débito (Visa, Mastercard, American Express, Paypal, Apple Pay, Google Pay e Klarna).

Com o objetivo de oferecer a máxima segurança no sistema de pagamento, a Onlyfresh utiliza sistemas de pagamento seguro de entidades financeiras de primeira linha em comércio eletrónico. Neste sentido, os dados confidenciais do pagamento são transmitidos direta e encriptadamente (SSL) à entidade financeira correspondente.

Para o pagamento com cartões Visa e MasterCard, a Onlyfresh aceita apenas transações CES (Comércio Eletrónico Seguro) com o protocolo internacional 3D Secure, identificado pelos selos Verified by Visa e MasterCard SecureCode. O Comércio Eletrónico Seguro é uma iniciativa cujo princípio básico é garantir a segurança nas transações pela Internet. Ao efetuar o pagamento através da plataforma segura, o sistema verificará automaticamente se o cartão está ativado para Comércio Eletrónico Seguro. Em seguida, conectará com o banco emissor, que solicitará a autorização da operação mediante um código pessoal de autenticação. A operação apenas será realizada se o banco emissor confirmar o código de autenticação; caso contrário, a transação será rejeitada.

O PayPal é um serviço de pagamento online que garante um pagamento seguro, fácil e rápido. Durante o pedido, tem a possibilidade de abrir uma conta PayPal.

Todo pagamento implicará a emissão de uma fatura simplificada em nome do utilizador. Este recibo será enviado para o endereço de e-mail fornecido pelo utilizador e/ou entregue juntamente com o produto adquirido.

Se desejar solicitar uma fatura, por favor contacte-nos através do nosso Departamento de Atendimento ao Cliente.

Para utilizar um código promocional, o cliente deve introduzir o respetivo código no campo “código de desconto” durante o processo de compra no Site. Os códigos promocionais são sensíveis a maiúsculas e minúsculas e devem ser introduzidos exatamente como aparecem. Apenas é possível utilizar um código promocional por pedido, não sendo acumulável com outros códigos ou promoções.

Durante o processo de compra serão solicitados determinados dados pessoais. Todos os campos assinalados com um asterisco (*) indicam a obrigatoriedade de fornecer o dado pessoal.

A Onlyfresh garante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, bem como do seu Regulamento de desenvolvimento, aprovado pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, e demais legislação aplicável. Para tal, a Onlyfresh adotará as medidas técnicas necessárias para evitar a alteração, perda ou tratamento não autorizado dos dados pessoais fornecidos, tendo em conta as limitações da Internet e não podendo garantir a sua total inviolabilidade.

Os dados pessoais fornecidos serão incluídos num ficheiro titularidade da Onlyfresh, com a finalidade de gerir a compra online dos produtos oferecidos no Site, bem como enviar-lhe informação sobre os mesmos por qualquer meio de comunicação, incluindo o eletrónico.

O utilizador tem o direito de aceder às informações que lhe dizem respeito, armazenadas no ficheiro da Onlyfresh, retificá-las caso estejam incorretas, cancelá-las ou opor-se ao seu tratamento, através de e-mail ou comunicação escrita dirigida à Onlyfresh, no endereço indicado no Aviso Legal deste Site.

Os direitos de propriedade intelectual da página Onlyfresh.com, o seu código-fonte, design, estruturas de navegação e os diferentes elementos nela contidos são propriedade da Onlyfresh, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos, em qualquer forma, e em especial os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, de acordo com a legislação espanhola e europeia aplicável.

Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação espanhola e devem ser interpretados de acordo com as leis espanholas. Os conflitos que possam surgir relacionados com a interpretação, validade e/ou execução destes Termos e Condições serão submetidos à competência dos tribunais do local de residência ou domicílio do cliente.

Onlyfresh faz parte do Grupo Visán. A Visán, como empresa dedicada ao desenvolvimento e fabrico de alimentos para animais de companhia, é consciente e assume o seu compromisso com a qualidade, conforme estabelecido nas normas de referência ISO 9001 e ISO 22000 em vigor. Por isso, a Direção estabelece os seguintes princípios:

Garantir a inocuidade de todos os nossos produtos, assegurando o cumprimento dos nossos padrões de qualidade.
Alcançar a satisfação dos clientes, oferecendo produtos adequados em qualidade, serviço e segurança alimentar de acordo com os requisitos específicos.
Implementar e desenvolver um sistema de gestão da qualidade baseado na análise e prevenção da qualidade que abranja todas as atividades da Empresa envolvidas.
Identificar os possíveis perigos e emergências para avaliar os riscos e implementar as medidas de controlo necessárias para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores da Visán e de todas as pessoas que acedam às nossas instalações.
Avaliar e garantir a competência técnica do pessoal, bem como assegurar a motivação adequada da equipa para a sua participação na melhoria contínua dos nossos processos.
Assegurar a eficácia das nossas funções, responsabilidades e competências para alcançar um bom controlo do processo produtivo e uma Melhoria Contínua dos processos, procedimentos e produtos, mantendo uma comunicação interativa através do nosso pessoal e dos clientes.
Cumprir a legislação e requisitos legais aplicáveis no âmbito das nossas competências, incluindo a segurança alimentar, assim como os compromissos assumidos com os clientes e todas as normas internas que afetem o produto final.
Garantir o estado adequado das instalações e do equipamento de forma a que estejam alinhados com a atividade, objetivos e metas da empresa, assegurando a higiene alimentar.
Garantir que os fornecedores cumpram os requisitos necessários para assegurar que os seus produtos e serviços se enquadram dentro das especificações da Visán e dos nossos clientes.
Manter uma comunicação fluida, tanto internamente entre os diferentes departamentos, como com clientes e fornecedores.

O nosso objetivo final é manter o mais alto nível de qualidade e segurança alimentar em todos os nossos produtos.

Todos os nossos produtos e acessórios estão garantidos contra defeitos de fabrico por um período de dois anos a partir da data de entrega. A garantia não inclui danos resultantes de mau uso ou desgaste habitual. Em caso de receção de um produto defeituoso, a Onlyfresh procederá à sua substituição ou ao reembolso do valor caso não esteja disponível um produto igual ou de características semelhantes. Estas gestões serão gratuitas para o comprador.

Para comunicar um defeito num dos acessórios recebidos, o cliente deverá contactar o nosso Departamento de Atendimento ao Cliente, onde será informado sobre o processo de reparação/substituição.

A Onlyfresh comercializa alimentos especiais para animais de estimação conforme os padrões de qualidade anteriormente mencionados. Cada alimento deve ser utilizado de acordo com as instruções indicadas no exterior de cada embalagem. Além disso, na Onlyfresh recomendamos sempre que o seu animal seja supervisionado regularmente por um profissional veterinário, a fim de manter em dia as revisões, vacinas e tratamentos antiparasitários, garantindo assim o seu bem-estar em todo momento.

Para qualquer dúvida ou esclarecimento, contacte o nosso Departamento de Atendimento ao Cliente através dos diferentes canais de comunicação disponíveis.